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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

Ação originária. Mandado de segurança. Competência do Supremo Tribunal Federal. Art. 102, I, "n", da CB/88. Alegação de impedimento, suspeição ou interesse de magistrados na causa. Inexistência de manifestação expressa do tribunal local.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 17:14

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 16:39

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:11

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:19

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 09:59

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:43

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:47

Cidadão preso por engano será indenizado
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:31

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 11:58

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:30

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:10

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 19:45

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:39

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:13

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:19

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 17:29

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:11

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 14:54

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:43

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Exibindo resultado de 9481 até 9500 de um total de 24107

Ação originária. Mandado de segurança. Competência do Supremo Tribunal Federal. Art. 102, I, "n", da CB/88. Alegação de impedimento, suspeição ou interesse de magistrados na causa. Inexistência de manifestação expressa do tribunal local.

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Cidadão preso por engano será indenizado

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

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